Título de dívida: B3 passa a aceitar debêntures como garantia!

O mercado financeiro brasileiro apresenta oportunidades de investimentos para diferentes perfis. Ele também busca oferecer soluções que promovam mais eficiência, segurança e flexibilidade para investidores e empresas. 

Uma inovação trazida em dezembro de 2024 foi a decisão da B3 (a bolsa de valores brasileira) de aceitar um título de dívida como garantia em operações — a exemplo das debêntures. A mudança amplia as possibilidades para quem busca operar alavancado no mercado.

Neste artigo, verifique o que são as debêntures, como funciona o uso desse título de dívida como garantia na B3 e quais são os impactos da decisão.

Não perca!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores. Em geral, quem compra uma debênture está emprestando dinheiro à emissora, que se compromete a pagar o montante investido acrescido de juros em data futura.

Esses instrumentos são utilizados para a companhia levantar o dinheiro para financiar projetos, expandir operações ou, em alguns casos, refinanciar dívidas. Diferentemente de ações, as debêntures não conferem participação societária ao investidor.

Em vez disso, elas representam uma relação de credor e devedor, podendo ser emitidas com diferentes características. Alguns exemplos são:

• comuns: funcionam como os demais títulos de renda fixa;
• incentivadas: seus rendimentos são isentos de IR (Imposto de Renda) para pessoas físicas;
• conversíveis: podem ser convertidas em ações da empresa;
• simples: realizam o pagamento somente em dinheiro;
• permutáveis: permitem a troca por ações de outras companhias.

Saiba que as debêntures não contam com a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que ressarce até R$ 250 mil por CPF em caso de inadimplência — seguindo alguns critérios. Portanto, seu risco é maior em relação a outros títulos. Em contrapartida, o retorno da alternativa tende a ser mais elevado, atraindo muitos investidores.

Conforme dados da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), foram ofertados R$ 381,4 bilhões em debêntures entre janeiro e outubro de 2024. O resultado recorde mostra o crescente interesse do mercado pelos títulos.

Como funcionam as garantias na B3?

Na B3, as garantias se referem a quantias ou ativos exigidos para assegurar a liquidez e a segurança das operações realizadas. Elas funcionam como uma espécie de caução para assegurar que os participantes cumpram as obrigações firmadas.

Nesse sentido, as garantias oferecem segurança às partes envolvidas em uma negociação, reduzindo o risco de inadimplência. É comum que elas sejam exigidas em operações de curto prazo ou com derivativos financeiros, como:

• day trade e swing trade;
• venda descoberta de ações;
• operações no mercado futuro;
• lançamento de opções;
• contratos a termo.

Imagine que um especulador queira aproveitar a possível queda de um ativo que não está na sua carteira. Para abrir a operação de venda a descoberto, ele precisa oferecer uma garantia que sirva de cobertura para perdas caso a operação resulte em prejuízos.

O montante exigido como garantia é variável e definido pela própria B3. O depósito deve ser efetuado em espécie, mas pode ser substituído pela disponibilização de ativos financeiros.

Entre as possibilidades, estão:

• Títulos públicos;
• Ações;
• Units;
• BDRs (brazilian depositary receipts);
• CDBs (certificados de depósito bancário);
• LCIs e LCAs (letras de crédito imobiliário e do agronegócio);
• Cotas de ETFs (exchange traded funds);
• Debêntures.

Quais debêntures podem ser usadas como garantia?

Apesar de a decisão da B3 de aceitar debêntures como garantia marcar uma nova era para o mercado financeiro brasileiro, nem todas elas eram permitidas para essa finalidade em 2024. Na realidade, a bolsa brasileira definiu critérios para a aceitação desse tipo de título como caução.

O primeiro deles é a necessidade de apresentar a classificação de rating AAA. Além disso, a companhia emissora deve ter ações listadas na bolsa brasileira e o ativo não pode ter duration superior a 10 anos.

Também é necessário que o volume de emissão do título seja maior ou igual a R$ 300 milhões e o volume financeiro médio negociado nos últimos 12 meses precisa ser de, no mínimo, R$ 500 mil. Outros critérios mais específicos podem ser consultados no próprio site da B3.

Com a mudança, investidores e empresas ganham uma nova possibilidade de otimizar seus portfólios. A inclusão das debêntures expande as alternativas de garantia disponíveis, permitindo maior flexibilidade para o participante alavancar as suas operações.

Quais são os impactos dessa medida no mercado?

Depois de conferir detalhes sobre as debêntures e saber quais podem ser usadas como garantia, vale aprender quais são os impactos da medida. A decisão da B3 reflete um movimento alinhado à sofisticação do mercado brasileiro — aproximando-se dos padrões internacionais.

Com a possibilidade de o título ser usado como garantia, é esperado que a sua demanda aumente. Há chance de investidores institucionais se sentirem mais encorajados a alocar parte de seus recursos no instrumento, já que agora ele oferece uma utilidade adicional.

A medida ainda tende a gerar a redução de custos para a sua emissão, incentivando empresas a utilizar mais o instrumento para captar recursos. A dinâmica é particularmente relevante em um cenário de juros elevados, que dificulta o acesso ao crédito convencional.

Para os participantes do mercado, a novidade amplia as opções disponíveis para garantias. Essa diversificação pode ser estratégica em momentos de oscilação, reduzindo a dependência de um único tipo de ativo como margem de garantia.

Apesar das vantagens, é importante destacar os desafios da decisão. Como visto, as debêntures tendem a possuir um risco maior, já que sua segurança depende da saúde financeira da emissora. O fator justifica os critérios rigorosos de elegibilidade adotados pela B3 na aceitação dos títulos.

Portanto, seja para investidores ou empresas, o momento é propício para avaliar como a novidade pode ser incorporada às suas estratégias financeiras. Afinal, flexibilidade e inovação são imprescindíveis no mercado financeiro.

Neste artigo, você conferiu a inclusão das debêntures no rol de ativos aceitos como garantia pela B3. A mudança representa uma estratégia com grande potencial para beneficiar o mercado brasileiro, aumentar a liquidez desse título de dívida e reduzir custos de captação.

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