Nem sempre as melhores oportunidades de investimento est\u00e3o dispon\u00edveis no mercado convencional. Muitas vezes, vale a pena buscar ativos alternativos para potencializar os resultados da sua carteira. Esse \u00e9 o caso dos precat\u00f3rios \u2014 voc\u00ea sabe o que s\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Desconhecer esse conceito pode deixar o investidor de fora de um mercado que, no primeiro semestre de 2024, tinha um estoque de R$ 115,5 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do IBP (Instituto Brasileiro de Precat\u00f3rios) para a Exame<\/a> e mostram o potencial que os precat\u00f3rios oferecem.<\/p>\n\n\n\n Para entender mais sobre esse assunto, acompanhe este artigo at\u00e9 o final e veja o que s\u00e3o precat\u00f3rios e por que eles s\u00e3o oportunidades para empresas e investidores!<\/p>\n\n\n\n Os precat\u00f3rios s\u00e3o ordens de pagamento emitidas pelo Poder Judici\u00e1rio em favor de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que venceram processos contra entes p\u00fablicos acima de determinado crit\u00e9rio de valor. Entre eles, est\u00e3o Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e autarquias. <\/p>\n\n\n\n Essas d\u00edvidas judiciais surgem, geralmente, de a\u00e7\u00f5es envolvendo desapropria\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es tribut\u00e1rias, indeniza\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es de contratos. Por exemplo, imagine que um caminh\u00e3o desgovernado da prefeitura bateu no seu ve\u00edculo, resultando em perda total.<\/p>\n\n\n\n Caso o evento d\u00ea origem a uma a\u00e7\u00e3o judicial e voc\u00ea ganhe o processo, o pagamento pode acontecer por meio de precat\u00f3rio. Funciona da seguinte maneira: ap\u00f3s esgotar todos os recursos cab\u00edveis, voc\u00ea ter\u00e1 que pedir a execu\u00e7\u00e3o dos valores fixados na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, dependendo da quantia envolvida, o juiz ordenar\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio. A partir desse momento, o montante entra em uma fila de pagamentos, respeitando regras or\u00e7ament\u00e1rias e prazos espec\u00edficos, definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n Contudo, a espera pelo pagamento tende a ser longa. Isso porque as filas de precat\u00f3rios, sejam federais, estaduais ou municipais, podem ser extensas. Logo, o prazo para a quita\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas varia entre poucos anos at\u00e9 mais de uma d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n Essa demora, no entanto, abre espa\u00e7o para um mercado secund\u00e1rio no qual os precat\u00f3rios s\u00e3o negociados entre os interessados. Isso cria oportunidades tanto para investidores quanto para empresas.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s aprender o que s\u00e3o os precat\u00f3rios e um pouco da sua din\u00e2mica entre a emiss\u00e3o e pagamento, vale entender como funciona a sua negocia\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso destacar que essas alternativas s\u00e3o negociadas fora do mercado tradicional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, a negocia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 diretamente com o titular do precat\u00f3rio ou por meio de plataformas especializadas. Em geral, aquele que possui um precat\u00f3rio e n\u00e3o quer esperar anos para receb\u00ea-lo tem a possibilidade de vender o seu direito a terceiros.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com um desconto em rela\u00e7\u00e3o ao seu valor de face (valor total do precat\u00f3rio). Nesse contexto, o credor do precat\u00f3rio recebe a quantia negociada \u00e0 vista, cedendo o seu direito \u00e0quele que comprou o t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n Essa cess\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e9 regulamentada. Para que ela ocorra regularmente, \u00e9 necess\u00e1rio registrar a opera\u00e7\u00e3o no processo judicial em que o precat\u00f3rio foi expedido. Assim, o comprador passa a ser o novo titular do cr\u00e9dito e ficar\u00e1 na fila para receber o valor integral do t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o pode ser vantajoso para empresas e investidores. Para pessoas jur\u00eddicas, os precat\u00f3rios representam uma forma alternativa de investimento e de capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/a> com potencial de alta rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n Ao adquirir precat\u00f3rios, \u00e9 poss\u00edvel obter um retorno no momento do pagamento pelo ente p\u00fablico. O ganho da opera\u00e7\u00e3o depende do des\u00e1gio negociado e do tempo at\u00e9 o pagamento, j\u00e1 que o d\u00e9bito \u00e9 corrigido monetariamente at\u00e9 sua quita\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em situa\u00e7\u00f5es permitidas por lei, \u00e9 poss\u00edvel comprar precat\u00f3rios e compensar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o Governo, especialmente em negocia\u00e7\u00f5es fiscais com entes estaduais. Essa estrat\u00e9gia reduz a sa\u00edda de caixa e melhora a sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Caso a empresa seja a titular, ela tem a op\u00e7\u00e3o de vender o seu t\u00edtulo a um interessado, negociando um des\u00e1gio que seja favor\u00e1vel. Dessa forma, o empreendimento consegue antecipar um capital que somente seria pago no futuro, sem gerar endividamento.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para investidores, os precat\u00f3rios trazem a chance de obter retornos muitas vezes superiores aos investimentos encontrados no mercado tradicional, especialmente de renda fixa. Logo, \u00e9 poss\u00edvel aumentar o potencial de ganhos de um portf\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, como esse tipo de investimento est\u00e1 descorrelacionado do mercado tradicional, ele \u00e9 capaz de elevar o n\u00edvel de diversifica\u00e7\u00e3o da sua carteira<\/a>. Ent\u00e3o, mesmo que voc\u00ea tenha preju\u00edzos em investimentos convencionais, os ganhos com precat\u00f3rios podem contribuir para mitig\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n Apesar de os precat\u00f3rios contarem com vantagens, existem riscos associados que n\u00e3o podem ser negligenciados. O principal deles \u00e9 a incerteza quanto ao prazo de pagamento, uma vez que, mesmo com cronogramas definidos, a fila de pagamentos pode ser alterada.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o costuma acontecer por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, decis\u00f5es judiciais ou mudan\u00e7as legislativas. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garanta o pagamento, h\u00e1 entes federativos com hist\u00f3rico de atraso ou m\u00e1 gest\u00e3o financeira, afetando a previsibilidade dos recebimentos.<\/p>\n\n\n\n Outro risco relacionado a esse tipo de alternativa \u00e9 o de liquidez. Como voc\u00ea viu, o pagamento pode levar um tempo. Isso significa que existe a chance de voc\u00ea ter dificuldades para converter o precat\u00f3rio em dinheiro rapidamente.<\/p>\n\n\n\n Portanto, na hora de fazer esse investimento, \u00e9 interessante levar esses fatores em considera\u00e7\u00e3o para evitar frustra\u00e7\u00f5es ou desfalques financeiros. Por essas raz\u00f5es, muitos investidores optam por acessar esse mercado por meio de fundos de investimento.<\/p>\n\n\n\n Uma alternativa pr\u00e1tica para acessar o mercado de precat\u00f3rios \u00e9 investir em fundos de investimento que incluam essas alternativas em suas estrat\u00e9gias. Um exemplo \u00e9 o Fundo Domus Octante I, que conta com a atua\u00e7\u00e3o da Octante Gestora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de um FIDC (fundo de investimento em direitos credit\u00f3rios) que inclui em sua estrat\u00e9gia a aquisi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios judiciais ou direitos credit\u00f3rios. Todo o trabalho de busca, negocia\u00e7\u00e3o e compra fica a cargo da gest\u00e3o de recursos profissional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, a sua taxa de administra\u00e7\u00e3o estava em 0,15% a.a. (ao ano) sobre o PL (patrim\u00f4nio l\u00edquido) do fundo. No per\u00edodo, ele era voltado para o investidor profissional \u2014 com, no m\u00ednimo, R$ 10 milh\u00f5es investidos \u2014 com termo atestado \u2014 ou certifica\u00e7\u00e3o para atuar no mercado.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea sabe o que s\u00e3o os precat\u00f3rios, pretende investir nessas alternativas? Caso queira acess\u00e1-las com mais praticidade, considere buscar fundos de investimento que incluam esses t\u00edtulos em suas estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\nO que s\u00e3o precat\u00f3rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como funciona a negocia\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Por que eles podem ser oportunidades para empresas e investidores?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
E quais s\u00e3o os riscos relacionados aos precat\u00f3rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como investir em precat\u00f3rios por fundos de investimento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n