Embora n\u00e3o esteja dispon\u00edvel nas prateleiras das corretoras h\u00e1 muito tempo, os fundos de investimento nas cadeias agroindustriais (Fiagros) ca\u00edram no gosto das pessoas f\u00edsicas e for\u00e7aram a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a acelerar os passos para trazer normas espec\u00edficas definitivas para a classe.<\/p>\n\n\n\n
Pouco mais de dois anos depois de ter apresentado a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 39, a CVM informou nesta ter\u00e7a-feira (31) que iniciou o processo de consulta p\u00fablica para debater uma proposta de norma espec\u00edfica para os Fiagros.<\/p>\n\n\n\n
A grande novidade est\u00e1 na possibilidade de criar uma esp\u00e9cie de \u201cFiagro multimercado\u201d, que poderia alocar em tipos diferentes de ativos, o que n\u00e3o \u00e9 permitido hoje.<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, para ganhar tempo, a CVM publicou, em julho de 2021, uma resolu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e em car\u00e1ter experimental que permitia que os Fiagros pudessem ser inseridos em \u201ctr\u00eas tipos de caixinhas\u201d: fundos de investimento imobili\u00e1rios (FIIs), fundos de investimento em participa\u00e7\u00f5es (FIPs) e fundos de investimento em direito credit\u00f3rio (FIDCs).<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, Fiagros que aplicassem mais de um ter\u00e7o da carteira em ativos imobili\u00e1rios deveriam obedecer \u00e0s regras de FIIs. O mesmo valia para Fiagros que se assemelhassem aos FIPs e aos FIDCs, que deveriam alocar mais de um ter\u00e7o em direitos credit\u00f3rios e participa\u00e7\u00f5es em companhias fechadas e sociedades limitadas, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a ideia da CVM \u00e9 permitir que, sempre que a concentra\u00e7\u00e3o em cada uma das classes de ativos, como im\u00f3veis rurais, direitos credit\u00f3rios ou participa\u00e7\u00f5es em companhias fechadas ou sociedades limitadas, for inferior a um ter\u00e7o da carteira, o produto poder\u00e1 ser considerado um Fiagro multimercado, como explica Jos\u00e9 Alves Ribeiro Jr, s\u00f3cio de mercado de capitais do VBSO Advogados.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio ter essa regra porque o Fiagro multimercado tem um escopo de atua\u00e7\u00e3o poss\u00edvel mais amplo do que um FII, FIP, ou FIDC, isoladamente. \u00c9 como se fosse um mix<\/em> dos tr\u00eas no mundo do agroneg\u00f3cio\u201d, acrescenta J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n Embora a CVM tenha usado o termo multimercado, o s\u00f3cio do VBSO Advogados afirma que a ideia \u00e9 que o novo tipo de Fiagro mantenha a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para a pessoa f\u00edsica nos rendimentos, t\u00e3o caracter\u00edstica da classe.<\/p>\n\n\n\n