{"id":212,"date":"2023-07-03T19:55:03","date_gmt":"2023-07-03T19:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/homolog.octante.com.br\/?page_id=212"},"modified":"2023-09-27T15:46:04","modified_gmt":"2023-09-27T15:46:04","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/octante.com.br\/homolog\/en-us\/termos\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Grupo Octante e suas controladas ou coligadas (&#8220;Octante&#8221;) estabelecem, em seus Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermo\u201d), os termos para utiliza\u00e7\u00e3o de seu portal eletr\u00f4nico e de seus servi\u00e7os (\u201cSite\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Termo \u00e9 aplic\u00e1vel ao Site e a todos Usu\u00e1rios que o acessam em todos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos registrados pela Octante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar o Site voc\u00ea expressamente aceita e concorda com as disposi\u00e7\u00f5es gerais deste Termo. Voc\u00ea n\u00e3o deve usar este Site caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com os termos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Disponibilidade do Site<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Octante ir\u00e1 empreender seus melhores esfor\u00e7os para garantir a maior disponibilidade poss\u00edvel do Site e de seus servi\u00e7os. Todavia, n\u00f3s n\u00e3o somos respons\u00e1veis por qualquer indisponibilidade do Site ou de seus servi\u00e7os, por qualquer per\u00edodo ou momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso ao Site pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso pr\u00e9vio, em caso de falha de sistema, manuten\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de sistemas, ou por motivos que escapem ao controle da Octante.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Conte\u00fados enviados por usu\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nosso Site pode permitir que clientes, fornecedores, terceiros e visitantes (\u201cUsu\u00e1rios\u201d) enviem conte\u00fados como coment\u00e1rios, imagens, mensagens, fotos, entre outras informa\u00e7\u00f5es, em \u00e1reas de conte\u00fado aberto. Nesses casos, os conte\u00fados compartilhados e enviados, bem como a identifica\u00e7\u00e3o do seu perfil, se houver, poder\u00e3o ser visualizados por outros Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Usu\u00e1rio poder\u00e1 enviar dados pessoais como, nome, CPF, e-mail e prefer\u00eancias dos ativos emitidos pela Octante, para fins de cadastro, atendimento, para uso das funcionalidades do Site ou at\u00e9 mesmo para outras finalidades. Para esses casos, os conte\u00fados enviados n\u00e3o ficar\u00e3o dispon\u00edveis em \u00e1reas de conte\u00fado aberto dos Sites.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante, em quaisquer dos casos, as informa\u00e7\u00f5es enviadas ser\u00e3o de responsabilidade de quem as submeteu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Responsabilidade do usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea, como Usu\u00e1rio, \u00e9 respons\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pela totalidade das suas a\u00e7\u00f5es ou falta delas executadas em nossa Plataforma;<\/li>\n\n\n\n<li>Pelos materiais que voc\u00ea submeteu e\/ou compartilhou em nossa Plataforma; e<\/li>\n\n\n\n<li>Pela compensa\u00e7\u00e3o de danos causados \u00e0 Octante, a terceiros ou a outros Usu\u00e1rios, resultantes do seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da nossa Plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desta forma, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos itens citados acima e tamb\u00e9m por indisponibilidades e falhas t\u00e9cnicas do Sites. Considere tamb\u00e9m que conte\u00fados enviados e\/ou transmitidos por Usu\u00e1rios e\/ou terceiros n\u00e3o representam a opini\u00e3o ou da Octante.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seguintes itens pertencem \u00e0 Octante e somente podem ser usados com sua pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>todos aplicativos e\/ou funcionalidades criados, produzidos e distribu\u00eddos pela Octante e\/ou vinculados em seu Site, assim como sua identidade visual e conte\u00fado;<\/li>\n\n\n\n<li>as marcas, patentes, nomes de dom\u00ednio, slogans, propagandas ou qualquer sinal inserido em nosso Site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, voc\u00ea autoriza a Octante a utilizar os direitos intelectuais sobre todo os conte\u00fados enviados e\/ou transmitidos pelo Site, em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, sem infringir direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alinhados com as melhores pr\u00e1ticas e calcados em uma filosofia de transpar\u00eancia e respeito aos seus clientes, a Octante apresenta os princ\u00edpios b\u00e1sicos que norteiam nossos procedimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta, armazenamento e tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Octante respeita a privacidade dos Usu\u00e1rios, assumindo com seriedade a responsabilidade de proteger essas informa\u00e7\u00f5es, ratificando o seu compromisso com os princ\u00edpios da \u00e9tica, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e respeito em suas rela\u00e7\u00f5es com clientes, fornecedores, terceiros e visitantes, doravante simplesmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.1. Informa\u00e7\u00f5es coletadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es coletadas pela Octante sobre os usu\u00e1rios que acessam seu Site, estar\u00e3o sujeitas aos seguintes tratamentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer, quando solicitado, todos os dados necess\u00e1rios para o seu registo completo, bem como por mant\u00ea-los atualizados e assegurar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es transmitidas.<\/li>\n\n\n\n<li>As informa\u00e7\u00f5es recolhidas automaticamente pelo Website ou fornecidas pelos utilizadores s\u00e3o registadas e armazenadas em nossas bases de dados, com observ\u00e2ncia dos padr\u00f5es necess\u00e1rios de seguran\u00e7a, confidencialidade e integridade. Elas n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para quaisquer fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidas e armazenadas, a menos que estejam sujeitas a ordens judiciais ou extrajudiciais de \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/li>\n\n\n\n<li>As transa\u00e7\u00f5es e a troca de informa\u00e7\u00f5es confidenciais entre os utilizadores do Website ser\u00e3o protegidas por meio de processos de criptografia de dados. Tentativas de invas\u00e3o ou &#8220;hackeamento&#8221; do Website ser\u00e3o tratadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados armazenados em \u00e1reas de acesso restrito, protegidas por senhas e assinaturas eletr\u00f4nicas, ser\u00e3o submetidos a processos de criptografia.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao comunicar-se com a Octante atrav\u00e9s dos contatos disponibilizados nos sistemas eletr\u00f4nicos e no e-mail do Website, o utilizador deve estar ciente de que tais comunica\u00e7\u00f5es podem ser gravadas e\/ou armazenadas..<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Octante poder\u00e1 utilizar os dados coletados dos usu\u00e1rios para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar sua identidade e elegibilidade para receber alguns produtos ou servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os que considerar interessantes para o usu\u00e1rio, ou mesmo prestar os servi\u00e7os e cumprir obriga\u00e7\u00f5es pelos servi\u00e7os contratados;<\/li>\n\n\n\n<li>Registrar seu interesse pelos produtos e servi\u00e7os que oferecermos;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter os cadastros atualizados para fins de contatos futuros;<\/li>\n\n\n\n<li>Aperfei\u00e7oar seu uso e experi\u00eancia nos sites e\/ou eventuais aplicativos; e<\/li>\n\n\n\n<li>Construir banco de dados para efetuar estudos estat\u00edsticos e levantamento de dados para forma\u00e7\u00e3o de base de conhecimento (aprendizado).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A esses dados somente ter\u00e3o acesso integrantes da Octante e terceiros diretamente envolvidos com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, se for o caso, em rela\u00e7\u00e3o aos quais a Octante elege e contrata empresas id\u00f4neas e que respeitam as regras de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, al\u00e9m de exigir que estes cumpram regras de tratamento de dados pela Octante estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.2. Seguran\u00e7a de transfer\u00eancia de dados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio deve observar que dados transportados via internet, em especial por meio de redes p\u00fablicas, podem n\u00e3o contar com a seguran\u00e7a adequada e, portanto, serem acessados por qualquer pessoa. Ao divulgar quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais, o usu\u00e1rio deve avaliar a rede que est\u00e1 utilizando e est\u00e1 ciente de que essas informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas por terceiros caso sua rede n\u00e3o conte com a seguran\u00e7a adequada e, consequentemente, coletadas e utilizadas por eles sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.3. Prote\u00e7\u00e3o, processamento e uso de dados pessoais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio poder\u00e1\u0301 solicitar a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais que tenham sido fornecidos por interm\u00e9dio do Site, a qualquer tempo, por meio de contato em qualquer dos nossos canais de atendimento (inclusive, por meio do e-mail&nbsp;<a href=\"mailto:juridico@octante.com.br\">juridico@octante.com.br<\/a>). Ao terminar sua rela\u00e7\u00e3o com a Octante, o usu\u00e1rio poder\u00e1\u0301 solicitar a exclus\u00e3o de seus dados de nossas bases. No entanto, com o fim de cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais, podemos armazenar determinados dados pelo per\u00edodo e nos termos que a legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel exigir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.4. Links<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Site pode conter links para outros websites n\u00e3o operados nem monitorados pela Octante e, portanto, a Octante n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por seu conte\u00fado ou pelas pol\u00edticas que aplicam ao tratamento de dados pessoais de tais Sites de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nenhum caso a Octante, nem qualquer um de seus, diretores e funcion\u00e1rios, ser\u00e1 responsabilizada por qualquer coisa decorrente ou de qualquer forma relacionada com o uso do Site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7.1. Pre\u00e7o unit\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es contidas nesse material, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00f5es, ao pre\u00e7o unit\u00e1rio, s\u00e3o meramente indicativas e n\u00e3o substituem os n\u00fameros oficiais constantes dos documentos dos CRI, CRA ou CR, incluindo o Termo de Securitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 garantia de exatid\u00e3o, sendo os dados aqui apresentados oriundos da nossa interpreta\u00e7\u00e3o acerca do Termo de Securitiza\u00e7\u00e3o, estando, portanto, sujeitas a altera\u00e7\u00f5es e\/ou atualiza\u00e7\u00f5es a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>8. Altera\u00e7\u00f5es dos termos de uso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Octante poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem necessidade de qualquer aviso:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remover, alterar e\/ou atualizar o Site, no todo ou em parte, bem como seus respectivos conte\u00fados e\/ou este Termo de Uso e Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao nosso Site e suas funcionalidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer altera\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o deste Termo de Privacidade passar\u00e1 a vigorar a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Site e dever\u00e1 ser integralmente observada pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>9. Legisla\u00e7\u00e3o e foro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Termo \u00e9 regido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Ser\u00e3o processadas na Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo quaisquer disputas ou controv\u00e9rsias oriundas de quaisquer atos praticados no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelos usu\u00e1rios, inclusive com rela\u00e7\u00e3o ao descumprimento deste Termo ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos da Octante, de outros usu\u00e1rios e\/ou de terceiros, direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, salvo ressalva espec\u00edfica de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Introdu\u00e7\u00e3o O Grupo Octante e suas controladas ou coligadas (&#8220;Octante&#8221;) estabelecem, em seus Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermo\u201d), os termos para utiliza\u00e7\u00e3o de seu portal eletr\u00f4nico e de seus servi\u00e7os (\u201cSite\u201d). 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