Fiagro multimercado: confira a norma editada pela CVM!

O fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro) é uma forma de investir no agronegócio brasileiro por meio da bolsa de valores. Criado em 2021, o veículo oferece aos investidores a chance de participar do crescimento de um dos setores mais relevantes da economia brasileira.

No fim de setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou uma nova regulamentação para a modalidade, trazendo o Fiagro multimercado. Como a novidade pode afetar a estratégia do investidor, vale a pena conhecer as alterações em suas regras.

Quer saber mais sobre o Fiagro multimercado e seus impactos no mercado? Acompanhe a leitura deste post!

O que é um Fiagro?

O Fiagro é um veículo de investimento coletivo, no qual um gestor especializado é responsável por montar uma carteira com ativos relacionados ao setor agroindustrial.

As principais alternativas que podem compor esse portfólio são:

• títulos de crédito agropecuário;
• imóveis rurais;
• participações em empresas do agronegócio.

O desempenho desses investimentos é o que determina a valorização das cotas do fundo. Assim, se os seus ativos tiverem bons resultados e houver maior demanda pelas cotas, o preço delas tende a subir.

Além disso, alguns tipos de Fiagro distribuem dividendos — uma parte dos lucros gerados pelo fundo, pagos em dinheiro ao investidor. Desse modo, os proventos representam mais uma forma de ganho.

Em relação à tributação, se o investidor vender suas cotas com lucro, ele deverá pagar Imposto de Renda (IR). No entanto, em 2024, havia isenção de IR sobre dividendos para pessoas físicas, desde que o fundo tivesse, no mínimo, 100 cotistas e o investidor possuísse menos de 10% das cotas do veículo.

O que diz a regulamentação atualizada?

Agora que você entendeu mais sobre os Fiagros, é o momento de conhecer a regulamentação lançada pela CVM em 2024. Na primeira normativa, esses fundos podiam investir em determinados tipos de ativos, sendo classificados conforme o foco de investimento.

Veja as diferentes categorias:

• Fiagro-FIDC: investe seguindo a estratégia de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). Dessa maneira, a sua carteira é composta por recebíveis de empresas;
• Fiagro-FIP: tem estratégia semelhante ao fundo de investimento em participações (FIP), comprando participações em empresas de capital fechado do setor agroindustrial;
• Fiagro-FII: funciona de maneira similar a um fundo de investimento imobiliário (FII), investindo em imóveis rurais ou títulos relacionados, como certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e letras de crédito do agronegócio (LCAs).

Com a Resolução CVM 214, foi criado o Fiagro multimercado, que permite ao fundo se expor a mais de um tipo de alternativa, desde que ela esteja relacionada ao agronegócio. Assim, os gestores conseguem aumentar a diversificação da carteira, sem precisar concentrar os investimentos em um tipo de risco.

O Fiagro multimercado permite investir em diversos tipos de ativos do agronegócio, incluindo operações com cédula de produto rural (CPR). Ainda, há abertura para investimentos sustentáveis, como os créditos de carbono do agronegócio e créditos de descarbonização (CBIOs).

Vale destacar que, quando um Fiagro adota uma estratégia definida, as diretrizes do fundo semelhante ainda se aplicam. Contudo, se houver qualquer conflito entre essas diretrizes e as normas do Fiagro, as regras do último terão prioridade de cumprimento.

Ademais, é interessante saber que as regras em relação à tributação não foram alteradas, valendo aquelas já conhecidas.

Quando a nova regulamentação passa a vigorar?

Ao entender a nova regulamentação dos Fiagros, você pode ter dúvidas sobre quando ela entraria em vigor. Inicialmente, as normas estavam programadas para valer a partir de 3 de março de 2025.

Após essa data, os fundos que já operam no mercado teriam até 30 de setembro de 2025 para se adequar às novas exigências. Os demais veículos teriam prazo até 30 de junho do mesmo ano. A atualização representa um avanço em relação à resolução anterior da CVM.

Com a norma inserida, há uma abordagem mais ampla e integrada para os Fiagros, oferecendo diretrizes mais detalhadas para o setor. A mudança objetiva trazer mais segurança e previsibilidade aos gestores e aos investidores.

Como a criação do Fiagro multimercado pode afetar o investidor?

Você viu que a nova regulamentação pode trazer benefícios para o investidor, valendo a pena saber quais são eles. Com uma estrutura diversificada, os fundos permitem o investimento em uma variedade maior de ativos relacionados ao setor do agronegócio.

A diversificação tende a atrair mais interessados a esse mercado ao oferecer flexibilidade e a possibilidade de menores riscos concentrados. Assim, há mais chances de equilibrar os seus riscos e retornos, minimizando a exposição a um único tipo de ativo.

Outro ponto é que a variedade de alternativas pode resultar em maior potencial de retorno. Afinal, os investidores têm a opção de escolher fundos com carteira composta por alternativas que se alinhem melhor a suas estratégias e objetivos financeiros.

Portanto, a abordagem mais abrangente e menos concentrada tende a tornar o investimento no agronegócio mais acessível e atraente, incentivando uma participação mais ampla no mercado.

Como essas mudanças podem impactar o agronegócio brasileiro?

Além de conhecer os impactos do Fiagro multimercado para o investidor, é pertinente entender seus efeitos no agronegócio brasileiro. Com a regulamentação atualizada, as empresas do setor ganham mais oportunidades para captar recursos de maneira eficiente e diversificada.

Isso permite que os empreendedores do agronegócio acessem capital em condições mais vantajosas. Por exemplo, há possibilidade de taxas de juros menores e prazos mais longos, em comparação com financiamentos tradicionais.

A nova dinâmica favorece o financiamento de operações e a expansão dos negócios, proporcionando às empresas flexibilidade para realizar investimentos estratégicos. Elas podem modernizar sua infraestrutura adquirindo novos equipamentos, por exemplo.

Adicionalmente, ao integrar ativos relacionados à sustentabilidade, como créditos de carbono e CBIOs, o setor tem a chance de se posicionar de maneira mais alinhada a práticas de economia verde. Logo, o agronegócio pode fortalecer seu papel no mercado de forma sustentável.

Neste conteúdo, você entendeu como ocorreu a criação do Fiagro multimercado e como esse tipo de fundo é capaz de impactar tanto a carteira do investidor quanto o mercado do agronegócio. Com as informações, é possível refletir se o investimento se encaixa em sua estratégia.

Você tem dúvidas sobre investir em empresas ou em debêntures? Entenda o que é mais vantajoso para investidores profissionais!