Títulos do agronegócio crescem, mas falta de conhecimento do setor limita expansão, avalia CVM

Títulos ligados ao agronegócio como Fundos de Investimento nas Cadeias Industriais (Fiagro) vêm crescendo a um ritmo acima de segmentos tradicionais como renda fixa ou renda variável, e ainda há espaço para expansão, avalia a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A falta de conhecimento sobre o mercado de capitais ainda é um entrave para o empreendedor rural acessá-lo, na visão do regulador, que busca uma aproximação com o setor para reduzir essa lacuna.

Os dados mais recentes da CVM mostram que os Fundos de Investimento nas Cadeias do Agronegócio (Fiagro) cresceram 40% no primeiro semestre de 2023, em comparação com o período imediatamente anterior. O patrimônio líquido saltou de R$ 10,5 bilhões para R$ 14,7 bilhões. O Fiagro imobiliário representa 83% deste valor.

Segundo a CVM, no mesmo período, “observou-se um crescimento médio de 4,82% no consolidado do mercado que compreende renda fixa, renda variável e fundos de investimento”, que passaram de R$ 12, 82 trilhões em dezembro, para R$ 13,44 trilhões em junho.

Já os certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) cresceram 5,54% no período, de R$ 95,70 bilhões para R$ 101 bilhões, na mesma base de comparação. O CRA, por sua vez, é o principal ativo investido dos Fiagro, e correspondia a R$ 8,3 bilhões em junho.

O crescimento dos títulos ligados ao agronegócio se dá porque ainda há uma grande diferença entre a participação do agro no mercado de capitais, que representa cerca de 3% a 4% das operações, em comparação com a representatividade do setor na economia, que chega a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), diz o superintendente da CVM, Bruno Gomes.

Segundo ele, o ecossistema de gestores e securitizadoras especializadas no tema impulsionam o setor, mas, na ponta, ainda há um desconhecimento do “empreendedor rural”, que acaba limitado ao crédito bancário convencional quando precisa se financiar.

Um dos pontos que esses empreendedores precisam buscar é a melhoria da governança, diz o superintendente. “Uma lacuna de governança que esses empreendedores eventualmente tenham não é nada que vai impedir o desenvolvimento do setor”, afirma Gomes.

Aproximação entre mercado e agronegócio

Buscando uma aproximação entre o mercado de capitais e o agronegócio, desde o ano passado a CVM realizou eventos em cidades como Sinop (MT), Chapecó (SC) e Ribeirão Preto (SP), reconhecidos pela forte atuação no setor. No fim do ano, está previsto um encontro na capital paulista, que buscará reunir associações e cooperativas que representam o agro. Recentemente, a autarquia também adicionou “Agronegócio” à Superintendência de Supervisão de Securitização, liderada por Bruno Gomes, como sinal dessa aproximação.

“Promover acesso dos produtores rurais ao mercado de capitais é uma das ações que compõem o que temos chamado de open capital markets – mercado de capitais aberto”, disse em nota o presidente do regulador, João Pedro Nascimento.

A CVM deve divulgar até o final do ano a audiência pública para a regra definitiva de Fiagro, e a norma deve ser editada em 2024. “Esperamos, com isso, que o agronegócio conheça e se reconheça cada vez mais dentro do mercado de capitais”, completa.

A lei 14.130 criou o Fiagro em junho de 2022 e, na sequência, a CVM fez uma regra provisória que permite a constituição de três tipos: imobiliário, de direitos creditórios e de fundos de investimentos em participações (FIP). Antes mesmo da regra definitiva, o título passa por uma mudança relevante. Com a nova regra de fundos de investimentos (resolução 175), que entrou em vigor no início do mês, os Fiagro de direitos creditórios poderão ser oferecidos às pessoas físicas.